Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens

A proposta será examinada em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Do procedimento administrativo disciplinar

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Ação Civil Pública. Venda fracionada de medicamentos. Pretensão de suspender os efeitos da decisão.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Questões de Direito Comercial

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Direito à acessibilidade. Escola.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor